Documentos necessários à organização de um funeral

 

Documentos do Falecido

  •  Documento de Identificação (Cartão do Cidadão, Bilhete de Identidade, Visto de Residência ou Passaporte)
  •  Cartão de Contribuinte
  •  Cartão de Eleitor
  •  Cartão de Beneficiário (Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações ou qualquer outro Serviço Social)


Documentos do cônjuge e/ou outro requerente

  •  Documento de Identificação (BI ou CC)
  •  Cartão de Contribuinte
  •  Cartão de Beneficiário


Documentos que deverão ser assinados pelo requerente

  •  Opção da Agência Funerária
  •  Requerimento do Cemitério
  •  Outros que possam ser solicitados pelas autoridades


Dados solicitados para registo do óbito na Conservatória do Registo Civil
Se o falecido for casado:

  •  Nome do cônjuge, identificação,data e local do casamento;

Se o falecido for viúvo:

  •  Nome do último cônjuge, data e local do óbito;

Se o falecido for separado judicialmente de pessoas e bens:

  •  Nome do cônjuge, data e local do casamento;

Se o falecido for divorciado:

  • Nome do ex-cônjuge, data do divórcio, indicação do Tribunal ou Conservatória do Registo Civil onde foi processado.


Aplica-se a todas as situações:

  •  Se o falecido deixou ou não bens e, em caso afirmativo, quem são os seus herdeiros;
  •  Se o falecido deixou ou não testamento e, em caso afirmativo, quem é o seu testamenteiro;
  • Se o falecido deixou ou não filhos menores.

 

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